Candidatos já podem retomar as propagandas eleitorais para o segundo turno das eleições

Os candidatos que disputarão as prefeituras nas cidades onde ocorrerá o segundo turno das Eleições Municipais de 2012 já podem retomar a propaganda eleitoral, liberada novamente desde a última segunda-feira (8). É permitida a distribuição de material de campanha, o uso de alto-falantes e amplificadores de som até as 22h e a realização de comícios e carreatas. Juntamente com o início da propaganda, começam também os trabalhos de fiscalização das irregularidades.

De acordo com o Código Eleitoral, 24 horas após o encerramento da votação, é permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º, § 4º e § 5º, I), bem como a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único c.c. Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

Fiscalização

Com o início da propaganda eleitoral, o TRE-BA dá continuidade às suas atividades de fiscalização, com a realização de blitze em toda a cidade, que acontecerá diariamente, com o apoio da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Sucom e Limpurb. A ação é realizada pelo Cartório da 19ª Zona Eleitoral, designada, nestas eleições, para exercer o poder de polícia e fazer a fiscalização da propaganda eleitoral em Salvador.

A equipe já esta nas ruas desde as 14h desta terça-feira verificando os casos de publicidade de vereadores eleitos e não eleitos que ainda mantém placas nas avenidas de vale. Posteriormente a fiscalização se intensificará também nas demais localidades da cidade. Esses candidatos, mesmo com o primeiro turno encerrado, estão sujeitos a punição pela Justiça Eleitoral.

Horário eleitoral

Sábado, 13 de outubro (15 dias antes da eleição), é a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para os que concorrerão ao segundo turno. O início da segunda fase de publicidade para Salvador e Vitória da Conquista - cidades que estão no segundo turno - vai ser definido na reunião para o plano de mídia, que acontece nesta quarta-feira (10), na sede do TRE-BA.

Canais de denúncias

O Tribunal Regional Eleitoral dispõe da Ouvidoria como um canal de comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral. Por meio dela o eleitor pode informar a ocorrência de irregularidades durante o processo eleitoral. Basta acessar o site do TRE-BA ( www.tre-ba.jus.br), clicar no banner da Ouvidoria e preencher o formulário disponível. Caso o eleitor disponha de dados que comprovem a denúncia, deverá anexá-los à demanda.

O eleitor pode também encaminhar as informações por meio do email ouvidoria@tre-ba.gov.br - a denúncia deverá ser identificada, mas todas as informações sobre o denunciante serão mantidas em absoluto sigilo.

DA