jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

T
Publicado por Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
há 24 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Julgamento

Relator

Raymundo Carvalho
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://tre-ba.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23172841/conflito-de-competencia-cc-16-ba-treba/inteiro-teor-111613122

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PR 2016/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.890 - PR (2016/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : ODORICO TOMASONI RECORRENTE : SYLMAR MORAES DE ARAÚJO - ESPÓLIO RECORRENTE…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícias • há 10 anos

Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado

A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não sendo lícito que ele mesmo defina quanto vai receber e retenha essa…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2018/XXXXX-9

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.372 - DF (2018/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS AMAZONAS LTDA ADVOGADO : ROBERTO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2021/XXXXX-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1895297 - DF (2021/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE AGRAVANTE : MONICA PONTE SOARES ADVOGADOS : EDUARDO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX SP 2015/XXXXX-6

RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NULIDADE. NOTITIA CRIMINIS INQUALIFICADA. "DENÚNCIA ANÔNIMA". POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS À INSTAURAÇÃO FORMAL DE INQUÉRITO POLICIAL. PRECEDENTES. AUSÊNCIA NOS AUTOS DE NOTÍCIA DE DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A …