Corregedoria Eleitoral inicia nova etapa de Correições Cartorárias
Dando continuidade ao planejamento iniciado no mês de agosto de 2014, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) faz, neste mês de outubro, mais uma etapa de Correições Cartorárias Extraordinárias. Desta vez, seis zonas eleitorais do interior do Estado serão visitadas pelo Corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos e a equipe da CRE-BA, seguindo o cronograma abaixo:
Santo Estevão e Lençóis, respectivamente, 143ª e 89ª ZE, no dia 13/10/2015;
Rui Barbosa e Itaberaba, respectivamente, 87ª ZE e 42ª ZE, no dia 14/10/2015;
Andaraí e Iaçu, respectivamente, 119ª ZE e 193ª ZE, no dia 15/10/2015;
Castro Alves e Cruz das Almas, respectivamente, 43ª e 142ª ZE, no dia 16/10/2015.
As Correições realizadas pela Corregedoria do TRE-BA contribuíram para a redução dos processos administrativos e judiciais em tramitação nas Zonas Eleitorais (ZEs) de todo o Estado da Bahia. Passando por 51 ZEs – 8 da capital e 43 do interior – desde o mês de agosto de 2014, as fiscalizações reduziram os processos em mais de 50%.
Em levantamento feito pouco antes da primeira inspeção – trabalho desenvolvido com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços eleitorais oferecidos ao público e diagnosticar as condições físicas, funcionais e operacionais das ZEs, além de sanar eventuais irregularidades – tramitavam 22.560 ações judiciais nos cartórios eleitorais baianos; pouco mais de um ano depois, na data de hoje (14/10), estão em andamento 10.514.
A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, fazendo valer a Meta de número 2 do Conselho Nacional de Justiça, também efetuou o levantamento das pendências de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) e de Prestações de Contas, um dos feitos que contribuíram para a celeridade dos processos.
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